Técnico de Licenciamento

Assegurar o bom desempenho das actividades sob a sua responsabilidade, de forma a garantir a concretização dos objectivos traçados em conformidade com os requisitos de negócio.

Preparar, organizar e instruir processos de licenciamento, verificando a conformidade documental exigida pelas entidades reguladoras.

Proceder à análise de contratos, autorizações, certificados, alvarás (legalização e licenças operacionais) e outros documentos legais necessários aos processos de licenciamento.

Acompanhar os prazos de validade de licenças e autorizações, alertando preventivamente sobre renovações e evitando riscos de incumprimento legal.

Interagir com entidades públicas, e organismos reguladores, assegurando a tramitação adequada dos processos.

Elaborar relatórios de acompanhamento e registos atualizados sobre o estado dos pedidos de licenciamento. Identificar eventuais falhas ou inconsistências nos processos, propondo soluções corretivas em tempo útil para evitar riscos legais e financeiros.

Elaborar a provisão orçamental anual para submeter a análise e aprovação superior.

Reportar e fazer relatórios na sua generalidade dos processos de licenciamento e despesas financeiras.

Colaborar activamente com os restantes membros da equipa, estabelecendo uma rede de confiança com os seus pares e contribuir para consecução de projectos comuns.

Reportar superiormente as actividades desenvolvidas, com a periodicidade definida.

Cumprir com outras responsabilidades e actividades no âmbito das suas competências, de natureza e nível de complexidade semelhantes, que venham a ser claramente identificadas e/ou delegadas superiormente, necessárias à prossecução dos objectivos do Grupo Pumangol.

Atributos obrigatórios

• Experiência mínima de 3 a 5 anos em funções relacionadas com licenciamento regulação ou assuntos administrativos em setores regulados (energia petróleo e gás construção telecomunicações etc).
• Capacidade de verificar
• organizar e validar contratos
• certidões
• alvarás
• autorizações e demais documentos oficiais.
• Habilidade para instruir
• acompanhar e monitorar processos de licenciamento em diferentes entidades públicas.

Atributos valorizados

• Valorizada experiência em contacto com entidades públicas e regulatórias.
• Domínio do Microsoft Office avançado (Excel e Power BI
• Power Point para elaboração de apresentações executivas entre outros).

Requisitos específicos

Experiência mínima de 3 a 5 anos em funções relacionadas com licenciamento regulação ou assuntos administrativos em setores regulados

energia petróleo e gás construção telecomunicações etc.)

Licenciatura em Direito Gestão Engenharia Relações Internacionais ou áreas afins.

Formação complementar em Direito Administrativo Regulação ou áreas correlacionadas será valorizada.

Domínio dos regulamentos e normas aplicáveis aos processos de licenciamento.

Capacidade de verificar, organizar e validar contratos, certidões, alvarás, autorizações e demais documentos oficiais.

Habilidade para instruir, acompanhar e monitorar processos de licenciamento em diferentes entidades públicas.

Produção de relatórios técnicos, quadros de controlo e pareceres administrativos de apoio à gestão.

Manuseio de bases de dados, arquivos digitais e físicos para manter registos atualizados dos processos.

Competência no uso de software de gestão documental e ferramentas de controlo administrativo.

Domínio do Microsoft Office avançado (Excel e Power BI, Power Point para elaboração de apresentações executivas entre outros).

Link: https://recrutamento.pumangol.co.ao/opportunities